Manifesto de Girona

MANIFESTO DE GIRONA SOBRE OS DIREITOS LINGUÍSTICOS

O PEN Internacional reúne escritores do mundo.

Há quinze anos, o Comité de Tradução e Direitos Linguísticos do PEN Internacional tornou pública, em Barcelona, a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos. Hoje, o mesmo Comité, reunido em Girona, proclama um Manifesto com os dez princípios centrais da Declaração Universal.

  1. A diversidade linguística é um património da humanidade que deve ser valorizado e protegido.
  2. O respeito por todas as línguas e culturas é fundamental no processo de construção e manutenção do diálogo e da paz no mundo.
  3. Cada pessoa aprende a falar no seio de uma comunidade que lhe dá vida, língua, cultura e identidade.
  4. As diversas línguas e os diversos falares não são só instrumentos de comunicação; são também o meio em que os seres humanos crescem e as culturas se constroem.
  5. Qualquer comunidade linguística tem direito a que a sua língua seja utilizada oficialmente no seu território.
  6. O ensino escolar deve contribuir para prestigiar a língua falada pela comunidade linguística do território.
  7. O conhecimento generalizado de diversas línguas por parte dos cidadãos é um objectivo desejável, porque favorece a empatia e a abertura intelectual, ao mesmo tempo que contribui para um conhecimento profundo da língua própria.
  8. A tradução de textos – particularmente dos grandes textos das diversas culturas – representa um elemento muito importante no necessário processo de maior conhecimento e respeito entre os homens.
  9. Os meios de comunicação são amplificadores privilegiados quando se trata de tornar efectiva a diversidade linguística e de prestigiála com competência e rigor.
  10. O direito ao uso e protecção da língua própria deve ser reconhecido pelas Nações Unidas como um dos direitos humanos fundamentais.

Comité de Tradução e Direitos Linguísticos do PEN Internacional

Girona, Maio de 2011. Aprovado no Congresso do PEN em Belgrado, em Setembro de 2011

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