Terá lugar no dia 10 de Dezembro. terça-feira, às 18.30 horas no Auditório Carlos Paredes da Sociedade Portuguesa de Autores (R. Gonçalves Crespo, 62) a cerimónia de entrega dos prémios PEN para Poesia, Ensaio, Narrativa e Primeira Obra. A entrada é livre.

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Prémio PEN de Poesia, Ensaio, Narrativa e Primeira Obra para o ano de 2012

1. Prémio de Poesia

Júri: Maria João Cantinho (presidente), Manuel Gusmão, Teresa Martins Marques

Premiadas ex-aequo as seguintes obras:

A Terceira Miséria, de Hélia Correia, Lisboa, ed. Relógio de Água

Cólofon, de Manuel de Freitas, Lisboa, ed. Fahrenheit 451

2. Prémio de Ensaio

Júri: Teresa Salema (presidente), João de Almeida Flor, António Carlos Cortez

Premiadas ex-aequo as seguintes obras:

O Cinema na Poesia, de Rosa Maria Martelo, Lisboa, Ed. Documenta

     Salazar e o Poder, a Arte de Saber Durar, de Fernando Rosas, Lisboa, ed. Tinta da China

3. Prémio de Narrativa

Júri: Manuel de Queiroz (presidente), Júlio Moreira, Carlos J.F. Jorge

Premiada a seguinte obra:

Travessa d’Abençoada, de João Bouza da Costa, Porto, ed. Sextante Editora

4. Primeira Obra

Júri: Teresa Salema (presidente) , Maria João Cantinho, Manuel de Queiroz

Premiada a seguinte obra de poesia:

Groto Sato, de Raquel Nobre Guerra, Lisboa, ed. Mariposa Azual

Os prémios P.E.N., no valor de €5 000 para as modalidades de Poesia, Ensaio e Narrativa, e de €2 500 para a de Primeira Obra, têm o apoio da Direcção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB) e do Governo de Portugal – Secretário de Estado da Cultura.

A Direcção do P.E.N. Clube Português

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Desde a sua fundação em 1921, o PEN Internacional tem especializado os seus olhares atentos sobre os escritores ameaçados e alargado o seu leque de preocupações até aos dias de hoje, A liberdade de expressão parece ter-se tornado mais frágil à medida em que o seu percurso se torna imparável por todos os continentes. Se a existência de línguas em perigo no mundo pode ser uma ameaça contra a liberdade de expressão, disse o presidente do PEN Internacional, John Ralston Saul, na sessão pública no auditório do belo edifício Harpa, ferro e vidro junto às águas do porto, então o exemplo islandês prova precisamente o contrário: uma língua falada por apenas trezentas mil pessoas, associada a um forte impulso criador, pode produzir uma literatura maravilhosa. Que se lê numa língua quase inalterada desde os tempos das sagas medievais.

Delegados de setenta centros reencontraram-se na pequena cidade nórdica para partilharem as suas preocupações com escritores perseguidos (operando cerca de um terço deles na esfera digital), línguas ameaçadas, mulheres discriminadas e focos de conflito. O tema do Congresso foi, como se pode ver na foto acima, “Fronteiras Digitais – Direitos Linguísticos e Liberdade de Expressão”.

O trabalho dos Comités foi intenso, embora fosse de lamentar a simultaneidade das agendas para as reuniões. Do Comité dos Escritores para a Paz saiu a versão final de um Manifesto que aponta para a natureza diversa dos focos de conflito (política, económico-financeira, ecológica e cultural) e para a necessidade de dialogar, sempre e sobretudo em situações difíceis. Este manifesto de dez pontos, que ainda está a ser ultimado em certos detalhes de natureza jurídica, pretende ser para questões relacionadas com o direito à Paz (que deveria ser um direito defendido pelas Nações Unidas) um equivalente ao que o manifesto de Girona tem sido, desde a sua criação em 2011, para os direitos linguísticos. Este Comité trabalha ainda na criação de uma rede euro-mediterrânica que congregue escritores de diferentes tendências e países, ligados ou não a Centros PEN, e na sequência dos encontros de Arles (2008), Haifa (2012) e Lisboa (2013). A conflitualidade requer uma visibilidade e audibilidade festivas da palavra, como tiveram lugar em Lisboa no passado mês de Junho, recordado calorosamente por muitos dos delegados presentes.

O Comité de Tradução e Direitos Linguísticos aprovou uma resolução sobre a Língua Portuguesa rejeitando a imposição de um “Acordo Ortográfico” não aceite pela maioria da população portuguesa, que assim se vê isolada dos países lusófonos que adiaram ou não ratificaram o referido “Acordo”, que mutila ainda as raízes etimológicas que prendem o português europeu à sua família linguística natural. A par de outras quinze resoluções, esta não só foi aprovada por unanimidade na Assembleia Geral como também foi objecto de uma enorme estranheza por parte de colegas anglófonos, francófonos e hispanófonos. Uma especial declaração de solidariedade foi expressa pelos colegas do Centro galego.

Também foi objecto de particular atenção uma resolução interna sobre a espionagem electrónica, apresentada pelos Centros americano e inglês. Nela se reitera os princípios relacionados com a liberdade digital (tendo sido relembrada a declaração do PEN a esse respeito) e se faz um apelo aos governos para respeitar a privacidade individual como pressuposto para o exercício do direito á liberdade de expressão.

Foram eleitos para o Comité Executivo internacional Anders Heger (Noruega) e Mohamed Sheriff (Serra Leoa). Tone Persak (PEN esloveno) foi eleito novo Presidente do Comité de Escritores para a Paz. Dois novos Centros foram acolhidos no seio da família internacional do PEN: Delhi e Myanmar. Os Centros dos Camarões e de Israel foram declarados “dormentes” (o que poderá permitir a sua renovação) e foi fechado o Centro grego, devido a anos de inactividade.

Enquanto a família internacional do PEN não volta a reunir em 2014, desta vez em Bishkek (Quirguisistão), a organização do Congresso ofereceu aos participantes uma excursão pelo “Círculo dourado” dos parques de Thingvellir, onde ocorrias as lendárias assembleias populares relembradas no romance do Nobel islandês Halldór Laxness “O sino da Islândia” (em português numa excelente tradução e edição esmerada da editora Cavalo de Ferro, 2012). Sem aquelas paisagens selvagens e doces, como compreender a liberdade dos fora-da-lei que retomam uma irremediável dimensão humana entre os cavalos negros? Ou, mais próximos do nosso tempo, as linhas de Jon Kalman Stefánsson entre o musgo e o mar, “Paraíso e Inferno” (de novo numa edição da Cavalo de Ferro, 2013)?

As resoluções aprovadas, bem como os textos do Manifesto de Girona e da Declaração sobre a Liberdade Digital, podem ser lidas no site do PEN Internacional, http://www.pen-international.org/ As traduções da Resolução sobre a Língua Portuguesa e do Manifesto de Bled encontram-se neste mesmo site do PEN.

   Fotos: Mesa da Assembleia Geral (em cima), Parque Natural de Thingvellir (em baixo).

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Manifesto de Bled do Comité de Escritores para a Paz – Adoptado no 79º Congresso Mundial do PEN, Reiquejavique, Setembro de 2013

O PEN Internacional é uma organização de escritores em todo o mundo promovendo uma cultura de paz baseada na liberdade de expressão, no diálogo e no intercâmbio. Dedica-se à diversidade linguística e cultural e à expressividade das línguas e das suas culturas, quer sejam faladas por muitos ou poucos. Também nos entendemos como parte integrante do lugar onde vivemos, comunidade ou ambiente, local ou global. Necessitamos do ambiente não apenas para viver, mas também criamos nele. Neste espírito, através do seu Comité de Escritores para a Paz, o PEN aborda problemas que poderiam seja levar a conflitos, seja fazer com que pessoas e povos encontrem novas formas de viverem juntos. O Comité de Escritores para a Paz do PEN Internacional aprovou assim um Manifesto exigindo o direito universal à paz, baseado na Declaração de Lugano para a Paz e Liberdade de 1987, no Apelo de Linz de 2009 Protestando Contra a Degradação do Ambiente e na Declaração de Belgrado de 2011, que promove o diálogo como caminho para a paz.

1. Os membros do PEN procuram desenvolver uma ideia de cidadania que junta pessoas de todo o mundo através da literatura e de debates entre escritores e o público mais vasto.

2. Um dos mais importantes princípios do PEN é facilitar e promover a discussão e o diálogo entre escritores de países em conflito ou em regiões do mundo onde as feridas estão abertas e a vontade política se mostra indisponível para as aliviar ou incapaz de as curar.

3. A liberdade de expressão e a criatividade em todas as suas formas é um valor fundamental na medida em que respeite os outros. Isto sintoniza com os direitos humanos fundamentais formulados na Declaração Universal de 1948, ratificada pelas Nações Unidas.

4. Os membros do PEN respeitam o ambiente, em conformidade com as Declarações do Rio das Nações Unidas, de 1992 e 2012, mesmo se tal não é explicitamente mencionado nas suas obras. Condenam os excessos de tecnologia e a especulação financeira que contribui para o empobrecimento de grande parte da população mundial.

5. Os membros do PEN consideram que um dos maiores desafios do mundo consiste na passagem de violência bruta ao debate, á discussão e ao diálogo. Tomarão parte activa nesta progressão. Se for necessário, o PEN recorrerá á lei internacional.

6. Reconhecem que é de primordial importância ter um constante empenhamento em criar condições que poderão levar ao fim de conflitos de toda a espécie. Não há liberdade sem paz nem paz sem liberdade, justiça social e política.

7. PEN opor-se-á à injustiça e à violência onde quer que se encontre, incluindo opressão, colonização, ocupação ilegal e terrorismo. Respeitará e defenderá a dignidade de todos os seres humanos.

8. Em sintonia com os princípios de liberdade de expressão e de justiça, cada indivíduo ou grupo envolvido num conflito pode apresentar petições e apelos a instituições internacionais e autoridades governamentais.

9. As crianças de todo o mundo têm o direito a receber educação para a paz em programas escolares. O PEN promoverá sempre a implementação deste direito.

10. O direito à paz deve ser reconhecido pelas Nações Unidas como um direito humano fundamental.

(Tradução de TS. As versões originais, em inglês e francês, estão postadas no blog A Permanent Whisper as a Cry for Peace)

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 Na sequência da Declaração aprovada no Congresso da Coreia em Setembro de 2012, o PEN Internacional e o seu Comité de Tradução e Direitos Linguísticos aprovaram a seguinte

Resolução sobre a Língua Portuguesa, apresentada pelo Centro Português do PEN, com o apoio do Centro do PEN Catalão, do Centro do PEN Francês, do Centro do PEN Occitano, do Centro do PEN Esloveno e do Centro do PEN de Trieste

A Assembleia de Delegados do PEN Internacional, reunida no seu 79º Congresso Mundial em Reiquejavique, Islândia, entre 9 e 12 de Setembro de 2013

    Há um ano, no 78º Congresso Mundial em Gyeongju, a Assembleia de Delegados do PEN Internacional tomou conhecimento das consequências negativas da proposta estandardização internacional da Língua Portuguesa. Foi assim aprovada por unanimidade uma Resolução sobre esta matéria, expressando a preocupação do PEN Internacional no que diz respeito a essa situação. A Resolução sublinhava o perigo inerente a regras artificiais concebidas para minar a força de todas as línguas. A estandardização é uma violação, não apenas dos princípios do Manifesto de Girona, mas também do Artigo 78º.2 c) da Constituição da República Portuguesa, segundo a qual o Estado é responsável por “promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum”. A Constituição da República Portuguesa afirma igualmente no Artigo 43º.2: “O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”.

O PEN Clube Português expressa a sua preocupação com a destruição e fragmentação da língua portuguesa, na sua variante europeia, ao longo de todo o ano transacto. Tiveram lugar as seguintes ocorrências:

- O texto do “Acordo Ortográfico de 1990” é em si problemático, uma vez que a nova ortografia proposta retira palavras do seu contexto etimológico e cultural, rompendo ligações com as raízes gregas e latinas da língua.

- O período de transição de seis anos, que deveria terminar em 2016 e no qual a aplicação da nova reforma ortográfica poderia e deveria ser testada, não foi respeitado, uma vez que as modificações previstas foram implementadas em 2012.

- A aproximação por equivalência à ortografia brasileira foi negada com o adiamento do Acordo pelo Brasil até ao início de 2016.

- Angola e Moçambique não ratificaram o Acordo.

- Muitos escritores e tradutores portugueses têm vindo a ser forçados pelos editores no sentido de deixarem que os seus textos sejam convertidos para uma língua escrita estandardizada. Só escritores de renome têm poder para dizerem não a tais condições e para conservar as suas opções de escrita.

- Depois de quase 2 anos de implementação caótica e arbitrária, em Maio de 2013, opositores ao Acordo apresentaram ao Parlamento português uma petição com mais de 4000 assinaturas, solicitando uma “revogação imediata ou, no mínimo, uma suspensão” do Segundo Protocolo Modificativo. Segundo este Protocolo, a ratificação de apenas três dos oito países lusófonos seria suficiente para que o Acordo entre em vigor.

- O PEN Clube Português, juntando-se a numerosas organizações da sociedade civil, expressou a sua posição desde o início de 2012, altura em que organizou uma discussão pública acerca dos problemas causados por um Acordo desta natureza. Tal facto foi sublinhado nas reuniões do Comité de Tradução e Direitos Linguísticos do PEN Internacional em Barcelona (Junho de 2012) e na Coreia (Setembro de 2012).

- Em Março de 2013, o PEN Clube Português aprovou, na sua Assembleia Geral, uma resolução sublinhando que as opiniões dos autores deveriam ser tomadas em conta na discussão do processo.

- Em Abril de 2013, o PEN Clube Português foi ouvido pela 8ª Comissão Parlamentar para a Educação, Ciência e Cultura, tendo reiterado as principais preocupações dos escritores portugueses acerca do futuro da língua portuguesa, em Portugal e no estrangeiro. Em particular, o PEN Clube Português manifestou a sua preocupação pelo facto de os pareceres de reconhecidos especialistas terem sido simplesmente ignorados. O PEN Clube Português exortou, nessa ocasião, os políticos portugueses com poder de decisão na matéria a terem a coragem de agir em conformidade com a gravidade desta importante questão.

   O PEN Internacional apela assim às autoridades portuguesas no sentido de:

- Tomarem medidas imediatas para permitir a reposição do Português Europeu nos documentos e trâmites oficiais e nas escolas. Esta herança cultural comum deveria ser respeitada de acordo com a Constituição Portuguesa, com inteira liberdade face a qualquer interferência política;

- Terem em conta, ao longo deste processo, as opiniões de especialistas da língua, bem como as opções de escrita de escritores e tradutores portugueses, e garantirem que os editores renunciam a impor condições que são abusivas e restritivas face à criação literária.

[A Resolução foi aprovada por unanimidade na Assembleia de Delegados, em 12.9.2013]

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Publicados aqui por ordem de recepção, no blog A Permanent Whisper as a Cry for Peace, do Comité dos Escritores para a Paz – textos dos participantes no Encontro de Junho 2013, escritos à luz e à sombra do mesmo.

Published here according to the reception date, on the blog A Permanent Whisper as a Cry for Peace from the Writers for Peace Committee – texts by the participants at the June 2013 Meeting, written in its light and  shadow.

Publiés ici par ordre d’arrivée, sur le blog A Permanent Whisper as a Cry for Peace, du Comité des Écrivains pour la Paix – des textes des participants à la Rencontre de juin 2013, écrits sous sa lumière et son ombre.

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Na mesa-redonda do dia 27.6.,  ”O escritor face ao conflito”, teremos: Edvard Kovac (Presidente do Comité de Escritores para a Paz do PEN Internacional, Centro PEN esloveno), Bluma Finkelstein (Israel, PEN Clube Francês), Bassem Al-Nabriss (Palestina, vivendo actualmente em Barcelona ao abrigo do programa ICORN), Basri Çapriqi (Centro PEN Kosovo), André Barata (PEN Clube Português) e Miquel Décor (Centro PEN occitano).

Na sessão literária do mesmo dia, “A guerra das linguagens e a paz dos textos”, participarão os mesmos escritores e Marketa Hejkalova.

Na mesa-redonda do dia 28.6., “O escritor face aos desafios da liberdade de expressão”, teremos Sylvestre Clancier, Jean-Luc Despax, Jeanine Baude, Daniel Leuwers, Lionel Ray (PEN Clube Francês), Elizabeth Csiscery-Ronay (PEN Clube da Hungria), Marketa Hejkalova (PEN Clube Checo e Conselho Executivo do PEN Internacional), Carme Arenas (PEN Catalão)  e José-Jorge Letria (SPA e PEN Clube Português).

Na sessão literária do mesmo dia, “Poéticas da liberdade”, participarão os mesmos escritores e ainda Istvan Turczi e Geza Szöcs (PEN Clube da Hungria).

Um convite à festa, ao debate e ao júbilo da palavra.

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Encontro Internacional de Escritores

PEN Clube Português – Comité de Escritores para a Paz do PEN Internacional – 27-28 de Junho 2013

International Writers’ Meeting/ PEN International Writers for Peace Committee – Portuguese PEN Centre

27-28 June 2013

Rencontre Internationale d’Écrivains

Comité des Écrivains pour la Paix du PEN International – Centre Portugais du PEN

27-28 Juin 2013

Lisboa, Encruzilhada do Diálogo e da Liberdade de Expressão

Lisbon, Crossroad of Dialogue and Freedom of Expression

Lisbonne, Carrefour du Dialogue et de la Liberté d’Expression

Línguas de trabalho/Langues de travail/Working Languages: Português, English, Français

Versão portuguesa:

 Celebrando a confluência entre a interrogação de memórias históricas, a reflexão sobre as dinâmicas da presente crise e as possíveis acções dos escritores, na sua própria escrita e para além dela, este Encontro pretende inserir-se na dupla face do PEN: literatura e cidadania.

 Quinta-Feira, 27.6.2013

10-13.30 h  – Mesas-redondas e discussão I: Os Escritores face aos Conflitos

Os conflitos e a violência possuem um carácter paradoxal. Por um lado, eles dinamizam o mundo e a escrita; por outro lado, eles são prova de tensões e injustiças em relação às quais os escritores são chamados a intervir como cidadãos. Onde e quando devem ocorrer as aproximações e intervenções, onde e quando os distanciamentos críticos? Quais as consequências de tais situações para a literatura?

 Participantes: Escritores da Eslovénia, Israel, Kosovo, Palestina, Portugal, Suíça Italiana e Reto-romana (Moderação: PEN Clube Português)

Local: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Anfiteatro III

Mesa-redonda 1 – 10-11.30 h; 11.30-12 h – Pausa p. café; Mesa-redonda 2 – 12-13.30 h

18.30 h – Sessão literária I

Guerra das Linguagens, Paz dos Textos / “Free the Word”. Leitura de Textos pelos participantes na primeira mesa redonda e outros escritores. (Moderação: PEN Clube Português).

Local: Casa Fernando Pessoa

Sexta-feira, 28.6.2013

10-13.30 h – Mesas-redondas e discussão II: Os Escritores face aos Desafios da Liberdade de Expressão

Em países onde a liberdade de expressão não existe ou é condicionada, como pode o escritor fazer face aos obstáculos? E em países em que essa mesma liberdade é defendida pela lei, que desafios para a qualidade literária se apresentam face aos condicionamentos do mercado editorial em tempos de crise? Poderão as novas tecnologias contribuir para uma melhor circulação da palavra escrita?

 Participantes: Escritores de Canadá, Croácia, Espanha (Catalunha), França, Hungria, Portugal, República Checa, entre outros. Moderação: PEN Clube Português

Local: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Anfiteatro III

Mesa-redonda 1 – 10-11.30 h; 11.30-12 h – Pausa p. café; Mesa-redonda 2 – 12-13.30 h

18.30 h – Sessão Literária II

Poéticas da Liberdade / “Free the Word”. Leitura de Textos pelos participantes da segunda mesa redonda e outros escritores. (Moderação: PEN Clube Português)

Local: Casa Fernando Pessoa

English version:

 Celebrating the confluence between the interrogation of historical memories, the reflection on the dynamics of the present crisis and the possible actions taken by writers, in their own writing and beyond it, this meeting intends to correspond to the double face of PEN: literature and citizenship.

Agenda

Thursday, 27.6.2013

10 a.m.-1.30 p.m – Round table discussions I: Writers facing Conflicts

 Conflicts and Violence have a paradox character. On the one hand, they bring dynamics to the world and to writing; on the other hand, they are evidences of tensions and injustices in which writers have a word as citizens. Where and when should writers get involved, where and when should they remain at a critical distance? Which consequences do such situations produce in literature?

Participants: Writers from Israel, Kosovo, Palestine, Portugal, Slovenia, Switzerland (Italian and Reto-romansch) and others. (Moderation: Portuguese PEN/Centre)

Venue: Faculty of Letters of the University of Lisbon, Amphitheatre III

Round table 1 – 10-11.30 a.m.; 11.30 a.m.- 12 – Coffee break; Round table 2- 12-1.30 p.m.

6.30 p.m

Literary Session I: War of Languages, Peace of Texts / “Free the Word”. Reading of Texts by the participants at the first round table and other writers. (Moderation: Portuguese PEN/Centre).

Venue: Casa Pessoa

Friday, 28.6.2013

10 a.m. – 1 p.m. – Round table discussions II: Writers facing Challenges of Liberty of Expression

Participants: Writers from Canada, Croatia, Czech Republic, France, Hungary, Portugal, and others. (Moderation: Portuguese PEN Centre)

Venue: Faculty of Letters of the University of Lisbon, Amphitheatre III

Round table 1 – 10-11.30 a.m.; 11.30 a.m.- 12 – Coffee break; Round table 2- 12-1.30 p.m.

6.30 p.m. – Literary Session II: Poetics of Freedom/ “Free the Word”. Reading of texts by the participants at the second round table and other writers. (Moderation: Portuguese PEN Centre)

Venue: Casa Pessoa

Version française:

 Célébrant la confluence entre l’interrogation de mémoires historiques, la réflexion sur les dynamiques de la présente crise et les possibles actions des écrivains, dans leur écriture et au-delà de celle-ci, cette Rencontre a pour intention de correspondre à la double face du PEN : littérature et citoyenneté.

Agenda

Jeudi, 27.6.2013

Tables-rondes et discussion I : Les écrivains face aux conflits

 Les conflits et la violence possèdent un caractère paradoxal. D’un côté, ils dynamisent le monde et l’écriture ; d’autre côté, ils font preuve de tensions et d’injustices par rapport auxquelles les écrivains sont appelés à intervenir en tant que citoyens. Où et quand les approches et les interventions doivent tenir place, où et quand les prises de distance critique ? Quelles peuvent être les conséquences de telles situations pour la littérature ?

 Participants: Écrivains d’Israël, Kosovo, Palestine, Portugal, Slovénie, Suisse Italienne et Reto-romanche et d’autres écrivains (Modération: Centre PEN Portugais)

Lieu : Faculté de Lettres de l’Université de Lisbonne, Amphithéâtre III

Table-ronde 1 – 10-11.30 h ; 11.30-12 – Pause café ; Table-ronde 2 – 12-13.30 h

18.30 h

Session littéraire I

Guerre des Langages, Paix des textes/ »Free the Word ». Lecture de textes par les participants à la première table ronde et d’autres écrivains.

(Modération : Centre PEN Portugais)

Lieu : Casa Fernando Pessoa

Vendredi, 28.6.2013

10-13.30 h

Tables-rondes et discussion II: Les écrivains face aux défis de la liberté d’expression

 Dans les pays où la liberté d’expression n’existe pas ou se voit conditionnée, comment peut l’écrivain faire face aux obstacles ? Et dans les pays où cette même liberté est protégée para la loi, quels sont les défis pour la qualité littéraire qui se présentent face aux conditionnements du marché éditorial en temps de crise ? Est-ce que les nouvelles technologies pourront contribuer à une meilleure circulation de la parole écrite ?

Participants: Écrivains du Canada, Croatie, France, Hongrie, Portugal, République Tchèque, et d’autres écrivains. (Moderation: Portuguese PEN Centre)

Lieu: Faculté de Lettres de l’Université de Lisbonne, Amphithéâtre III

Table-ronde 1 – 10-11.30 h ; 11.30-12 – Pause café ; Table-ronde 2 – 12-13.30 h

18.30 h

Session littéraire II

Poétiques de la liberté/ »Free the Word » Lecture de textes par les participants à la seconde table ronde et d’autres écrivains. (Modération : Centre PEN Portugais)

Lieu : Casa Fernando Pessoa

 Faculdade de Letras, Alameda da Universidade, 1600-214 Lisboa

Casa Fernando Pessoa, R. Coelho da Rocha, 16, 1250-088 Lisboa

www.penclubeportugues.org   E-mail: geral@penclubeportugues.org

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1.            Toda a pessoa tem o direito de se exprimir livremente por meio dos media digitais sem medo de represálias nem de perseguição.

 a.  Toda a pessoa que faz uso dos media digitais deve usufruir de plenas medidas de protecção da liberdade de expressão que lhe conferem as normas jurídicas internacionais e as fontes formais do direito internacional.

b.  Nenhum governo deveria envolver-se em perseguição contra uma pessoa física nem exercer represálias contra qualquer troca de informações, de opiniões e de ideias por meio dos media digitais.

c.  É aos governos que cabe proteger activamente a liberdade de expressão sobre os media digitais, adoptando e fazendo aplicar as disposições legais e normas necessárias.

2.            Toda a pessoa tem o direito de procurar e de receber informações por meio dos media digitais.

 a. Nenhum governo deveria censurar, restringir nem controlar o conteúdo dos media digitais, incluindo o conteúdo proveniente de fontes nacionais ou internacionais.

b. Em circunstâncias excepcionais, as eventuais restrições impostas ao conteúdo dos media digitais deverão respeitar as normas jurídicas internacionais e as fontes formais do direito internacional de onde emanam as questões ligadas à liberdade de expressão, tais como, nomeadamente, a incitação à violência.

c. Nenhum governo deveria bloquear o acesso aos media digitais nem restringir o seu uso, e isto compreendido no tempo de crise ou durante os períodos de turbulência social. O controlo do acesso aos media digitais, nomeadamente a uma larga escala, constitui uma violação inerente do direito de se exprimir livremente.

d. É aos governos que cabe encorajar e promover o acesso a todos e de todos aos media digitais.

3.            Toda a pessoa tem o direito de viver livremente, sem ser objecto de qualquer vigilância governamental por meio dos media digitais.

a. A vigilância paralisa a palavra pela sua intenção e engendra o medo de represálias, quer a pessoa que é dela objecto tenha ou não consciência disso. Ela contribui para que a pessoa vigiada e que disso tenha consciência se auto-censure,  constituindo este facto uma violação suplementar do direito a exprimir-se livremente.

b. Regra geral, nenhum governo deveria tentar ter acesso às comunicações digitais entre pessoas físicas, porque não deveria controlar o uso pessoal dos media digitais entre pessoas físicas, seguir o deslocamento de pessoas por meio dos media digitais, modificar os propósitos das pessoas nem, de maneira geral, exercer a vigilância sobre pessoas físicas.

c. No caso em que seja necessário, para um governo, proceder à vigilância de pessoas físicas – em certas circunstâncias excepcionais e com a finalidade de satisfazer a aplicação de medidas jurídicas ou regulamentares legítimas ou no quadro de um inquérito em que a segurança nacional esteja em jogo – essa vigilância e o controlo das comunicações, trocadas por meio dos media numérica, deverão satisfazer as prescrições e exigências internacionais em matéria de regularidade dos procedimentos, e nomeadamente em relação aos fundamentos legítimos que deveriam necessariamente ser objecto de um mandato ou de uma ordem do juiz

d. A liberdade de expressão conduz-nos ao direito do respeito pela vida privada: o conjunto das normas jurídicas internacionais e das fontes formais do direito internacional na matéria aplicam-se aos media digitais e, a este título, novas normas e garantias poderiam vir a ser adoptadas.

e. Todo o governo que empreende recolher e conservar, com o objectivo de extrair os dados e outras informações geradas pelos media digitais, assegurar-se-á de que se conformará às normas jurídicas internacionais e às fontes formais do direito internacional, visando o respeito pela vida privada, nomeadamente em termos de prazo máximo de conservação, de proporcionalidade e de notificação das pessoas envolvidas.

4.            O sector privado e as sociedades do sector tecnológico, em particular, são obrigadas a respeitar o direito que toda a pessoa tem de se exprimir livremente e de usufruir plenamente dos seus direitos fundamentais.

a. Os princípios enunciados na presente declaração aplicam-se igualmente ao sector privado.

b. O conjunto das sociedades do sector privado é obrigado a respeitar os direitos fundamentais, incluindo o direito à liberdade de expressão, e o que as disposições legais e regulamentares em vigor na jurisdição em que elas exercem a sua actividade prescrevem, quer estas lhes sejam ou não favoráveis.

c. Cabe às sociedades do sector tecnológico determinar qual é o efeito dos seus produtos, dos seus serviços e das suas políticas sobre os direitos humanos fundamentais no país onde exercem a sua actividade. Se aparentemente existirem violações prováveis, que estejam inextricavelmente associadas ao uso dos seus produtos e/ou dos seus serviços, elas deverão modificá-los, retirá-los do ou dos mercados relacionados, para garantir o respeito dos direitos humanos fundamentais.

d. As sociedades do sector tecnológico deveriam tomar em conta os princípios da liberdade de expressão na sua actividade e, por exemplo, produzir os aparelhos que integrem funções de protecção da vida privada.

e. Nos casos em que se provar que a sua actividade deu lugar a uma violação do direito à liberdade de expressão, as sociedades do sector tecnológico deverão reparar o prejuízo ocasionado, mesmo se o governo do mercado envolvido não impuser nenhuma medida de reparação ou de restituição.

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Fundado em 1921, o PEN Internacional defende a liberdade de expressão e promove a literatura. Para descobrir mais visite www.pen-international.org.

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Todas as obras de Poesia, Ensaio, Narrativa, incluindo Primeiras Obras, devem ser remetidas (3 exemplares) para Prémios PEN 2012, a/c Prof. Dr. João David Pinto Correia, Faculdade de Letras, Alameda da Universidade, 1600-214 Lisboa (ou entregues na Portaria da mesma Faculdade).

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