Manifesto de Bled do Comité de Escritores para a Paz (2013)

– Adoptado no 79º Congresso Mundial do PEN, Reiquejavique, Setembro de 2013

O PEN Internacional é uma organização de escritores em todo o mundo promovendo uma cultura de paz baseada na liberdade de expressão, no diálogo e no intercâmbio. Dedica-se à diversidade linguística e cultural e à expressividade das línguas e das suas culturas, quer sejam faladas por muitos ou poucos. Também nos entendemos como parte integrante do lugar onde vivemos, comunidade ou ambiente, local ou global. Necessitamos do ambiente não apenas para viver, mas também criamos nele. Neste espírito, através do seu Comité de Escritores para a Paz, o PEN aborda problemas que poderiam seja levar a conflitos, seja fazer com que pessoas e povos encontrem novas formas de viverem juntos. O Comité de Escritores para a Paz do PEN Internacional aprovou assim um Manifesto exigindo o direito universal à paz, baseado na Declaração de Lugano para a Paz e Liberdade de 1987, no Apelo de Linz de 2009 Protestando Contra a Degradação do Ambiente e na Declaração de Belgrado de 2011, que promove o diálogo como caminho para a paz.

1. Os membros do PEN procuram desenvolver uma ideia de cidadania que junta pessoas de todo o mundo através da literatura e de debates entre escritores e o público mais vasto.

2. Um dos mais importantes princípios do PEN é facilitar e promover a discussão e o diálogo entre escritores de países em conflito ou em regiões do mundo onde as feridas estão abertas e a vontade política se mostra indisponível para as aliviar ou incapaz de as curar.

3. A liberdade de expressão e a criatividade em todas as suas formas é um valor fundamental na medida em que respeite os outros. Isto sintoniza com os direitos humanos fundamentais formulados na Declaração Universal de 1948, ratificada pelas Nações Unidas.

4. Os membros do PEN respeitam o ambiente, em conformidade com as Declarações do Rio das Nações Unidas, de 1992 e 2012, mesmo se tal não é explicitamente mencionado nas suas obras. Condenam os excessos de tecnologia e a especulação financeira que contribui para o empobrecimento de grande parte da população mundial.

5. Os membros do PEN consideram que um dos maiores desafios do mundo consiste na passagem de violência bruta ao debate, à discussão e ao diálogo. Tomarão parte activa nesta progressão. Se for necessário, o PEN recorrerá à lei internacional.

6. Reconhecem que é de primordial importância ter um constante empenhamento em criar condições que poderão levar ao fim de conflitos de toda a espécie. Não há liberdade sem paz nem paz sem liberdade, justiça social e política.

7. O PEN opor-se-á à injustiça e à violência onde quer que se encontre, incluindo opressão, colonização, ocupação ilegal e terrorismo. Respeitará e defenderá a dignidade de todos os seres humanos.

8. Em sintonia com os princípios de liberdade de expressão e de justiça, cada indivíduo ou grupo envolvido num conflito pode apresentar petições e apelos a instituições internacionais e autoridades governamentais.

9. As crianças de todo o mundo têm o direito a receber educação para a paz em programas escolares. O PEN promoverá sempre a implementação deste direito.

10. O direito à paz deve ser reconhecido pelas Nações Unidas como um direito humano fundamental.

Bled Manifesto of the Writers for Peace Committee