Manifesto de Girona sobre os Direitos Linguísticos (2011)
– Girona, Maio de 2011. Aprovado no Congresso do PEN, Belgrado, Setembro de 2011
O PEN Internacional reúne escritores do mundo.
Há quinze anos, o Comité de Tradução e Direitos Linguísticos do PEN Internacional tornou pública, em Barcelona, a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos. Hoje, o mesmo Comité, reunido em Girona, proclama um Manifesto com os dez princípios centrais da Declaração Universal.
- A diversidade linguística é um património da humanidade que deve ser valorizado e protegido.
- O respeito por todas as línguas e culturas é fundamental no processo de construção e manutenção do diálogo e da paz no mundo.
- Cada pessoa aprende a falar no seio de uma comunidade que lhe dá vida, língua, cultura e identidade.
- As diversas línguas e os diversos falares não são só instrumentos de comunicação; são também o meio em que os seres humanos crescem e as culturas se constroem.
- Qualquer comunidade linguística tem direito a que a sua língua seja utilizada oficialmente no seu território.
- O ensino escolar deve contribuir para prestigiar a língua falada pela comunidade linguística do território.
- O conhecimento generalizado de diversas línguas por parte dos cidadãos é um objectivo desejável, porque favorece a empatia e a abertura intelectual, ao mesmo tempo que contribui para um conhecimento profundo da língua própria.
- A tradução de textos – particularmente dos grandes textos das diversas culturas – representa um elemento muito importante no necessário processo de maior conhecimento e respeito entre os homens.
- Os meios de comunicação são amplificadores privilegiados quando se trata de tornar efectiva a diversidade linguística e de prestigiá–la com competência e rigor.
- O direito ao uso e protecção da língua própria deve ser reconhecido pelas Nações Unidas como um dos direitos humanos fundamentais.
Comité de Tradução e Direitos Linguísticos do PEN Internacional
Girona Manifesto on Linguistic Rights