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Relatório da Conferência de WIPC (Amsterdão, de 26 a 29 de Maio de 2015)

Creative resistance

 

CONFERÊNCIA BIENAL DO COMITÉ DOS ESCRITORES NA PRISÃO DO PEN INTERNACIONAL

CREATIVE RESISTANCE

STORIES FROM THE EDGE OF FREEDOM

AMESTERDÃO, 26-19 DE MAIO DE 2015

RELATÓRIO

 

A 11.ª Conferência Bienal do Comité dos Escritores na Prisão (WiPC) do PEN Internacional teve lugar em Amesterdão (Holanda) entre os dias 26 e 29 de Maio, em paralelo com a Conferência da Rede Internacional das Cidades de Refúgio (ICORN). A conferência contou com a participação de representantes de cerca de 50 centros PEN, tendo também estado presentes o Presidente do PEN Internacional John Ralston Saul e mais cinco membros da direcção, entre os quais Teresa Salema, presidente do PEN Português.

A reunião tinha como objectos fundamentais fazer o balanço do trabalho desenvolvido desde a Conferência de Cracóvia, realizada em Maio de 2013, e com base nesse balanço perspectivar a actividade futura do Comité para os próximos dois anos.

No dia 26, terça, ao fim da tarde, teve lugar a cerimónia oficial de abertura da Conferência, na presença do Presidente da Câmara de Amesterdão, que usou da palavra para dar as boas vindas aos conferencistas, mostrando-se solidário com as causas do PEN, em particular a defesa da liberdade de expressão. A seguir intervieram a Presidente do WiPC, Marian Botsford Fraser, o Presidente do PEN Internacional, John Ralston Saul, o Presidente do ICORN, Peter Ripken e a Presidente do PEN Holandês, Manon Uphoff.

No dia 27 de manhã os trabalhos tiveram início com uma sessão plenária do Comité. A cadeira vazia, uma tradição deste Comité do PEN, coube à escritora e bloguista chinesa Gao Yo, a cumprir uma pena de prisão efectiva de 10 anos na República Popular da China.

Boa parte da reunião foi ocupada com a apresentação do relatório da actividade desenvolvida pelo Comité no biénio 2013-2015 feita pela directora executiva, Ann Harrison, um relatório muito detalhado, descrevendo as inúmeras acções levadas a cabo em inúmeras regiões do planeta onde há constantes violações da liberdade de expressão e atentados contra a integrada de física de jornalistas e bloguers: América Latina (México, Guatemala, Honduras), Coreia do Norte, Myanmar, Ásia (Tailândia, Bangladesh, China, Índia), Europa (Turquia, Quirguistão, Cazaquistão, Macedónia, França – Charlie Hebdo), África (Etiópia, Eritreia, Nigéria, Malawi, Burkina Faso) e Médio Oriente (Síria, Iraque, Egipto, Irão).

O tipo de acção desenvolvida vai desde a RAN (Rapid Action Network), ao Call for Action, passando por Press releases, apoios ao ICORN relativos a escritores em risco, e apoio em situações de asilo político. O relatório continha ainda diversos gráficos que permitiam comparar as acções desenvolvidas ao longo dos últimos anos em quantidade e qualidade.

Foram ainda apresentados os casos de dois novos centros PEN – Honduras e Myanmar – países onde tem havido violações sistemáticas do direito à liberdade de expressão, após o que se deu início a breves apresentações da actividade desenvolvida por cada um dos centros presentes.

Da parte da tarde teve lugar uma intervenção gravada do Representante Especial da ONU para a liberdade de expressão, David Kaye, o qual revelou que nos últimos anos foram mortos cerca de 700 jornalistas em todo o mundo, dando vários exemplos concretos de jornalista perseguidos.

 Interveio em seguida uma jornalista marroquina que fazia parte da redacção do Charlie Hebdo e que só escapou ao atentado por se encontrar de férias, mas que desde então tem vindo a ser constantemente ameaçada, estando a viver sob protecção policial permanente. Ela, sendo muçulmana, defendeu que o direito a não ser ofendido, reivindicado por muitos muçulmanos a propósito das caricaturas de Maomé, não existe.

Seguiram-se sessões paralelas conjuntas com o ICORN, entre as quais foi exibido um impressionante documentário da autoria de um ex-jornalista iraniano sobre a campanha do candidato presidencial da oposição Mussavi contra o então presidente Ahmadinejad durante as penúltimas eleições, a qual acabou com uma gigantesca fraude eleitoral que deu a vitória a este último, frustrando as expectativas da maioria da população, que apoiava a mudança prometida pelo primeiro.

Na quinta-feira, dia 28, de manhã continuaram as sessões paralelas sob temas muito diversos, desde a questão da descriminalização da difamação em África às perseguições de jornalistas no Médio Oriente, mas também sobre o crescimento da legislação anti-LGBT em certos países e a actuação de diversas organizações dos países ocidentais no apoio aos escritores e jornalistas refugiados.

Da parte da tarde teve lugar a segunda sessão plenária do Comité, na qual se prosseguiu a apresentação das actividades dos centros e se fez um debate alargado sobre a ideia de encontrar um tema central de campanha para o trabalho do Comité nos próximos três anos, eventualmente a alargar aos restantes comités. Foram avançadas várias hipóteses com base num inquérito feito a todos os centros antes da conferência.

Na sexta de manhã, 29, houve nova e última sessão plenária do Comité durante a qual foi apresentada e aprovada uma proposta do PEN Dinamarquês para a criação de um grupo de trabalho que reflicta sobre as relações entre a presidência do WiPC e o secretariado, os centros nacionais, a direcção do PEN Internacional e os outros comités no sentido de e melhorar e reforçar o seu funcionamento. O resultado desse trabalho deverá ser apresentado no próximo Congresso a realizar em Outubro, no Québec. Nesta sessão conclui-se a apresentação das actividades dos centros presentes. O representante do Centro Português deu conhecimento de que estão agora criadas as condições internas para uma melhor resposta às solicitações do WiPC (RAN, Call for action, etc.) e que é nossa intenção procurar, na medida do possível, acompanhar mais de perto a situação nos PALOPS, em particular naqueles em que existem problemas de liberdade de expressão. Neste sentido Teresa Salema referiu o acompanhamento que tem vindo a ser feito pelo PEN Clube Português do caso Rafael Marques, também objecto da atenção do WiPC, e mostrou a sua preocupação face aos seus recentes desenvolvimentos. Informou ainda que o livro Diamantes de Sangue se encontra agora disponível no site da Editora Tinta da China em português e em inglês.

Ficou ainda decidido que o Secretariado do Comité apresentará em breve ideias em relação a um eventual tema comum de campanha para os próximos três anos, a aprovar também no Congresso.

Por fim, antes do encerramento dos trabalhos, houve lugar a uma homenagem de despedida à actual Presidente do Comité Marian Botsford Fraser, cujo mandato terminará em Outubro, com a eleição de um/a novo/a presidente no Congresso.

De referir ainda que, em paralelo com as sessões da conferência, sobretudo à noite, realizaram-se vários espectáculos e sessões de leitura de textos e poemas, muito ligados à problemática em debate, tendo como protagonistas vários dos escritores e poetas refugiados em países europeus, nomeadamente a Noruega, Suécia, Dinamarca e Holanda, oriundos de países do Médio Oriente em guerra, como a Síria e o Iraque.

No final de uma reunião como esta é forçoso constatar-se que o PEN é hoje cada vez menos uma organização de escritores no sentido tradicional do termo e muito mais uma organização de jornalistas e bloguistas, ou seja, daqueles que, nos países onde há problemas sérios de liberdade de expressão, estão na primeira linha de combate e portanto mais sujeitos a todo o género de perseguição e de repressão. E é portanto sobre eles e as suas dificuldades para exercerem a sua actividade que prioritariamente aqui se fala e se trabalha.

Os mais puristas poderão perguntar-se se isto não é de certo modo uma subversão do espírito inicial do PEN Internacional, que sempre pugnou pela liberdade de expressão, é certo, mas também sempre se bateu pela promoção da literatura enquanto arte e expressão cultural e não apenas como veículo para alertar consciências, como às vezes aqui tende a acontecer. É um ponto de vista perfeitamente defensável, mas aí é forçoso também reconhecer-se que um PEN Internacional predominante ou exclusivamente voltado para a promoção da literatura talvez já não tivesse grande razão para existir nos dias de hoje.

Lisboa, 13 de Junho de 2015

Manuel de Queiroz

Sessão de apresentação do Prémio PEN de Narrativa 2013

Foi apresentada no passado dia 18 de Junho, na biblioteca do Instituto Goethe de Lisboa, pelas 18h30m, a obra vencedora do Prémio PEN de Narrativa 2013: Travessa d’Abençoada de João Bouza da Costa. A sessão foi moderada por Manuel de Queiroz e a apresentação esteve a cargo de Carlos Jorge F. Jorge (Universidade de Évora), ambos membros do Júri que atribuiu o prémio, em conjunto com Júlio Moreira.

 

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